28 de Fevereiro de 2018
21:52 - Direito Constitucional
STF - Ministro do STF mantem execução provisória de pena de um ex-Tenente Coronel da PM - SP
21:42 - Direito Constitucional
STF - o STF está julgando alteração no assento de registro civil de transexual, mesmo sem cirurgia
18:22 - Direito do Trabalho
TRT3 - não é possível a progressão automática funcional sem a avaliação de desempenho do servidor
18:16 - Direito do Trabalho
TRT3 - adicional de periculosidade por uso de motocicleta não é exclusivo da profissão de motoboy
17:03 - Direito do Consumidor
STJ - Segunda Seção aprova súmulas sobre CDC e contratos bancários
16:56 - Direito Civil
STJ - normas gerais de Direito Civil aplicam-se a disputa relativa a contrato social
16:23 - Direito do Consumidor
STJ - relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro
14:08 - Direito Processual
STJ - o prazo em dobro para a DPU começa somente da disponibilização dos autos no órgão
13:56 - Direito do Trabalho
