Silva Fróes Advogados

Notícias

28 de Fevereiro de 2018

14:08 - Direito Processual

STJ - o prazo em dobro para a DPU começa somente da disponibilização dos autos no órgão

13:56 - Direito do Trabalho

TRT3 - é possível a penhora parcial de salário, desde que preservadas as condições de sobrevivência do devedor

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STJ - acordo para quitação de débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador

21 de Junho de 2018

STJ - herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança

10 de Junho de 2018

STF - o STF está julgando alteração no assento de registro civil de transexual, mesmo sem cirurgia

28 de Fevereiro de 2018

STJ - Igreja Universal do Reino de Deus é condenada a pagar 20 mil a fiel que lhe doou bens sob coação

28 de Fevereiro de 2018

TRT3 - Engenheiro não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a construtora da qual foi sócio

12 de Março de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Revisão de financiamento de veículo: juros abusivos

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Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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Propriedade intelectual, pesquisa e inovação

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Na minha opinião, precisamos superar dois entraves, que eu chamaria de problemas: a corrupção entranhada nas instituições e a falta de pesquisa. A corrupção, todo mundo sabe, consome os valores econômicos disponíveis, impedindo que o ...
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