Silva Fróes Advogados

Notícias

5 de Maio de 2018

20:48 - Direito de Família

STJ - não é possível partilha de bens em união estável com cláusula de regime de separação de bens

20:40 - Direito Civil

STJ - conheça o caso de penhora de imóvel "bem de família" dado em hipoteca

20:30 - Direito Civil

STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares

20:23 - Direito do Consumidor

STJ - MP pode pedir remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

29 de Abril de 2018

00:45 - Direito de Família

STJ - reconhecimento de pai socioafetivo e o pai biológico deve atender ao interesse da criança

00:33 - Direito do Consumidor

STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

17 de Abril de 2018

22:38 - Assuntos Gerais

STJ - quatro novas súmulas

22:28 - Direito Tributário

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

22:25 - Direito do Consumidor

STJ - paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais

15 de Abril de 2018

20:37 - Direito Civil

STJ - juros de mora incidem desde a data do evento danoso em ações por danos morais e materiais

6 de Abril de 2018

00:26 - Direito Civil

STJ - companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

3 de Abril de 2018

23:04 - Direito Processual

STJ - causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

23:01 - Direito Penal

STJ - o trabalho durante a prisão domiciliar pode servir para remição de pena

22:49 - Direito do Trabalho

TRT3 - como diferenciar dano moral e dano existencial?

22:42 - Direito Civil

STJ - revista Veja terá que indenizar o ex-presidente Collor por danos morais

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STJ - vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil

18 de Maio de 2018

STF - acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas tem HC negado

17 de Março de 2018

STJ - Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio

1 de Março de 2018

STJ - Não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada

7 de Março de 2019

STJ - MP pode pedir remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

5 de Maio de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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Na minha opinião, precisamos superar dois entraves, que eu chamaria de problemas: a corrupção entranhada nas instituições e a falta de pesquisa. A corrupção, todo mundo sabe, consome os valores econômicos disponíveis, impedindo que o ...
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