Silva Fróes Advogados

Notícias

23 de Março de 2018

19:53 - Direito Imobiliário

Defeitos de construção e a responsabilidade do construtor

22 de Março de 2018

19:08 - Direito Imobiliário

Justiça condena Queiroz Galvão na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

18:54 - Direito Imobiliário

Parcelamento de Imóveis Recebidos na Partilha

18:26 - Direito Imobiliário

A celeridade da Usucapião Extrajudicial

18:23 - Direito Imobiliário

A função social do advogado e sua atuação na consultoria de compra e venda de imóveis

18:01 - Direito Imobiliário

Guia Definitivo em 5 Passos: Usucapião Extrajudicial

21 de Março de 2018

01:58 - Direito do Trabalho

TRT3 - responsabilidade trabalhista do tomador de serviços em terceirização lícita é mantida

01:54 - Direito do Trabalho

TRT3 - motorista vítima de assalto não será indenizado por abalo psicológico

01:26 - Direito do Consumidor

STJ - idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina é indenizado

19 de Março de 2018

18:10 - Direito Penal

STF - novos pedidos no HC do ex-presidente Lula são negados

17 de Março de 2018

00:22 - Direito do Trabalho

TRT3 - empregado epilético que sofreu dispensa discriminatória será reintegrado e indenizado

00:19 - Direito do Trabalho

TRT3 - Juiz decide, trabalhador só responde por honorários periciais para perícias designadas depois da vigência da lei da reforma

00:13 - Direito Penal

STF - acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas tem HC negado

16 de Março de 2018

12:43 - Direito Civil

STJ - Pais de menor que causou acidente de trânsito tem de indenizar vítima

15 de Março de 2018

13:28 - Direito Constitucional

STJ - para Nancy Andrighi, exposição pornográfica não consentida é grave forma de violência de gênero

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STJ - Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

11 de Julho de 2018

STJ - Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio

16 de Setembro de 2018

TRT3 - Juíza reconhece direito a intervalo de 15 minutos para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista

12 de Março de 2018

STJ - até quando vai a obrigação de alimentar?

25 de Junho de 2018

STJ - Quinta Turma do STJ nega habeas corpus do ex-presidente Lula

6 de Março de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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Já chegaram nas minhas mãos diversos casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor manda registrar o nome da pessoa no quadro de i ...
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