Silva Fróes Advogados

Notícias

10 de Junho de 2018

20:50 - Assuntos Gerais

STJ - provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet

20:43 - Direito Civil

STJ - pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

27 de Maio de 2018

13:50 - Direito do Consumidor

STJ - espera em fila de banco, por si só, não gera dano moral

18 de Maio de 2018

22:30 - Direito de Família

STJ - decisão que retirou poder familiar por adoção à brasileira sem estudo social é afastada

22:21 - Direito Civil

STJ - vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil

22:13 - Direito Civil

STJ - ação de cobrança de taxas de condomínio pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial

5 de Maio de 2018

21:00 - Assuntos Gerais

STJ - comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

20:48 - Direito de Família

STJ - não é possível partilha de bens em união estável com cláusula de regime de separação de bens

20:40 - Direito Civil

STJ - conheça o caso de penhora de imóvel "bem de família" dado em hipoteca

20:30 - Direito Civil

STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares

20:23 - Direito do Consumidor

STJ - MP pode pedir remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

29 de Abril de 2018

00:45 - Direito de Família

STJ - reconhecimento de pai socioafetivo e o pai biológico deve atender ao interesse da criança

00:33 - Direito do Consumidor

STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

17 de Abril de 2018

22:38 - Assuntos Gerais

STJ - quatro novas súmulas

22:28 - Direito Tributário

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

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STJ - É possível registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

27 de Junho de 2019

STJ - Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

16 de Setembro de 2018

STJ - reconhecimento de pai socioafetivo e o pai biológico deve atender ao interesse da criança

29 de Abril de 2018

TRT3 - segundo juiz, não se aplica sucumbência em ações ajuizadas antes da reforma trabalhista

14 de Março de 2018

STJ - freiras tem o direito de permanecer com véu na foto da CNH

27 de Junho de 2019

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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A advocacia é uma profissão surpreendente, quando você pensa que já viu de tudo, lhe aparece um caso ainda mais inusitado. Desta vez, me deparei com um empréstimo consignado, tomado por uma professora aposentada, que na minha opinião padece ...
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