17 de Abril de 2018
22:28 - Direito Tributário
22:25 - Direito do Consumidor
STJ - paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais
15 de Abril de 2018
6 de Abril de 2018
00:26 - Direito Civil
STJ - companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
3 de Abril de 2018
23:04 - Direito Processual
STJ - causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
23:01 - Direito Penal
STJ - o trabalho durante a prisão domiciliar pode servir para remição de pena
22:49 - Direito do Trabalho
22:42 - Direito Civil
STJ - revista Veja terá que indenizar o ex-presidente Collor por danos morais
29 de Março de 2018
23:06 - Direito Constitucional
28 de Março de 2018
21:37 - Direito Penal
STF - 2ª Turma concede prisão domiciliar humanitária a deputado Jorge Picciani
23 de Março de 2018
20:17 - Direito Imobiliário
19:53 - Direito Imobiliário
22 de Março de 2018
19:08 - Direito Imobiliário
Justiça condena Queiroz Galvão na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador
18:54 - Direito Imobiliário
18:26 - Direito Imobiliário