Silva Fróes Advogados

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17 de Abril de 2018

22:28 - Direito Tributário

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

22:25 - Direito do Consumidor

STJ - paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais

15 de Abril de 2018

20:37 - Direito Civil

STJ - juros de mora incidem desde a data do evento danoso em ações por danos morais e materiais

6 de Abril de 2018

00:26 - Direito Civil

STJ - companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

3 de Abril de 2018

23:04 - Direito Processual

STJ - causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

23:01 - Direito Penal

STJ - o trabalho durante a prisão domiciliar pode servir para remição de pena

22:49 - Direito do Trabalho

TRT3 - como diferenciar dano moral e dano existencial?

22:42 - Direito Civil

STJ - revista Veja terá que indenizar o ex-presidente Collor por danos morais

29 de Março de 2018

23:06 - Direito Constitucional

STJ - 1ª Seção fixa teses sobre correção e juros de mora

28 de Março de 2018

21:37 - Direito Penal

STF - 2ª Turma concede prisão domiciliar humanitária a deputado Jorge Picciani

23 de Março de 2018

20:17 - Direito Imobiliário

Possibilidade da usucapião extrajudicial

19:53 - Direito Imobiliário

Defeitos de construção e a responsabilidade do construtor

22 de Março de 2018

19:08 - Direito Imobiliário

Justiça condena Queiroz Galvão na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

18:54 - Direito Imobiliário

Parcelamento de Imóveis Recebidos na Partilha

18:26 - Direito Imobiliário

A celeridade da Usucapião Extrajudicial

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STJ - Igreja Universal do Reino de Deus é condenada a pagar 20 mil a fiel que lhe doou bens sob coação

28 de Fevereiro de 2018

TRT3 - enfermeira que ficou presa em elevador será indenizada por estresse pós-traumático

14 de Março de 2018

STJ - Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook fabricado pela Toshiba International

5 de Janeiro de 2019

STJ - Quinta Turma do STJ nega habeas corpus do ex-presidente Lula

6 de Março de 2018

STJ - quatro novas súmulas

17 de Abril de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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Já chegaram nas minhas mãos diversos casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor manda registrar o nome da pessoa no quadro de i ...
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