Silva Fróes Advogados

Notícias

10 de Junho de 2018

20:50 - Assuntos Gerais

STJ - provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet

20:43 - Direito Civil

STJ - pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

27 de Maio de 2018

13:50 - Direito do Consumidor

STJ - espera em fila de banco, por si só, não gera dano moral

18 de Maio de 2018

22:30 - Direito de Família

STJ - decisão que retirou poder familiar por adoção à brasileira sem estudo social é afastada

22:21 - Direito Civil

STJ - vítima de assédio sexual em trem urbano será indenizada em R$ 20 mil

22:13 - Direito Civil

STJ - ação de cobrança de taxas de condomínio pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial

5 de Maio de 2018

21:00 - Assuntos Gerais

STJ - comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

20:48 - Direito de Família

STJ - não é possível partilha de bens em união estável com cláusula de regime de separação de bens

20:40 - Direito Civil

STJ - conheça o caso de penhora de imóvel "bem de família" dado em hipoteca

20:30 - Direito Civil

STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares

20:23 - Direito do Consumidor

STJ - MP pode pedir remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

29 de Abril de 2018

00:45 - Direito de Família

STJ - reconhecimento de pai socioafetivo e o pai biológico deve atender ao interesse da criança

00:33 - Direito do Consumidor

STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

17 de Abril de 2018

22:38 - Assuntos Gerais

STJ - quatro novas súmulas

22:28 - Direito Tributário

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

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STJ - venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

20 de Outubro de 2018

STJ - médico que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose terá de indenizar paciente

10 de Junho de 2018

STF - acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas tem HC negado

17 de Março de 2018

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

17 de Abril de 2018

STJ - não é possível partilha de bens em união estável com cláusula de regime de separação de bens

5 de Maio de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Aspectos Práticos da Usucapião Extraordinária e Ordinária

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A doutrina elenca diversas espécies de Usucapião, inclusive nominando-as com o fim de alcançar a diferenciação entre elas. Assim, a doutrina fala da Usucapião Extraordinária, da Usucapião Ordinária, da Usucapião Especial Urbana, da Usuca ...
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Revisão de financiamento de imóveis por juros abusivos

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O ordenamento jurídico não autoriza a capitalização de juros em empréstimo bancário, a não ser se previsto em lei, sendo a capitalização vedada pela "lei de usura", Decreto 22.626/33, a qual veda juros de juros. Contudo, o mesmo decreto, ...
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