Silva Fróes Advogados

Notícias

18 de Maio de 2018

22:13 - Direito Civil

STJ - ação de cobrança de taxas de condomínio pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial

5 de Maio de 2018

21:00 - Assuntos Gerais

STJ - comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

20:48 - Direito de Família

STJ - não é possível partilha de bens em união estável com cláusula de regime de separação de bens

20:40 - Direito Civil

STJ - conheça o caso de penhora de imóvel "bem de família" dado em hipoteca

20:30 - Direito Civil

STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares

20:23 - Direito do Consumidor

STJ - MP pode pedir remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

29 de Abril de 2018

00:45 - Direito de Família

STJ - reconhecimento de pai socioafetivo e o pai biológico deve atender ao interesse da criança

00:33 - Direito do Consumidor

STJ define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS

17 de Abril de 2018

22:38 - Assuntos Gerais

STJ - quatro novas súmulas

22:28 - Direito Tributário

STJ - ex-proprietário não é responsável por IPVA

22:25 - Direito do Consumidor

STJ - paciente que ficou com metal no joelho após cirurgia será indenizado por danos morais

15 de Abril de 2018

20:37 - Direito Civil

STJ - juros de mora incidem desde a data do evento danoso em ações por danos morais e materiais

6 de Abril de 2018

00:26 - Direito Civil

STJ - companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

3 de Abril de 2018

23:04 - Direito Processual

STJ - causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

23:01 - Direito Penal

STJ - o trabalho durante a prisão domiciliar pode servir para remição de pena

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STJ - Não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada

7 de Março de 2019

STJ - STJ publica mais 3 novas súmulas - direito do consumidor

5 de Março de 2018

STF - Pastor de Igreja condenado por discriminação religiosa tem recurso negado

6 de Março de 2018

STJ - herdeiro pode pleitear usucapião de imóvel objeto de herança

10 de Junho de 2018

STJ - fabricante é condenada por alterar peso de sardinha em lata e terá de pagar dano moral coletivo

14 de Junho de 2018

Destaques

Acompanhe os principais destaques do blog

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Gostaria de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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A doutrina elenca diversas espécies de Usucapião, inclusive nominando-as com o fim de alcançar a diferenciação entre elas. Assim, a doutrina fala da Usucapião Extraordinária, da Usucapião Ordinária, da Usucapião Especial Urbana, da Usuca ...
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Os bens são valores econômicos suscetíveis de figurar numa relação jurídica, e podem ser bens corpóreos e incorpóreos. No sentido jurídico, coisa é um bem corpóreo.   O Código Civil classifica os bens em “bens considerados ...
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