Notícias / Direito Constitucional
STJ - o prazo em dobro para a DPU começa somente da disponibilização dos autos no órgão
28 de Fevereiro de 2018
STJ - mulher que comprou bombom com larvas ganha danos morais, mesmo sem ter comido
20 de Fevereiro de 2019
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Aspectos Práticos da Usucapião Extraordinária e Ordinária
A doutrina elenca diversas espécies de
Usucapião, inclusive nominando-as com o fim de alcançar a diferenciação entre
elas. Assim, a doutrina fala da Usucapião Extraordinária, da Usucapião
Ordinária, da Usucapião Especial Urbana, da Usuca ...
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Revisão de financiamento de imóvel, é possível?
De todas as questões que enfrento,
talvez a mais delicada seja a revisão de juros abusivos, especialmente a revisão de
juros em financiamento de imóvel, isto porque para esta atividade existem
regras próprias e específicas. Por exemplo, dian ...
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