Notícias / Direito Constitucional
Defeitos de construção e a responsabilidade do construtor
23 de Março de 2018
STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares
5 de Maio de 2018
STJ - o prazo em dobro para a DPU começa somente da disponibilização dos autos no órgão
28 de Fevereiro de 2018
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Revisão de financiamento de veículo: juros abusivos
Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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Propriedade intelectual, pesquisa e inovação
Na minha opinião, precisamos superar dois entraves, que eu chamaria de problemas: a corrupção entranhada nas instituições e a falta de pesquisa. A corrupção, todo mundo sabe, consome os valores econômicos disponíveis, impedindo que o ...
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