Notícias / Direito Constitucional
TRT3 - Juíza reconhece direito a intervalo de 15 minutos para mulheres em período contratual anterior à reforma trabalhista
12 de Março de 2018
Parcelamento de Imóveis Recebidos na Partilha
22 de Março de 2018
STJ - o respeito à identidade de gênero de pessoas trans
20 de Janeiro de 2019
STJ - causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide
3 de Abril de 2018
STJ - quatro novas súmulas
17 de Abril de 2018
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
Leia mais
Aspectos Práticos da Usucapião Extraordinária e Ordinária
A doutrina elenca diversas espécies de
Usucapião, inclusive nominando-as com o fim de alcançar a diferenciação entre
elas. Assim, a doutrina fala da Usucapião Extraordinária, da Usucapião
Ordinária, da Usucapião Especial Urbana, da Usuca ...
Leia mais
Revisão de financiamento de imóvel, é possível?
De todas as questões que enfrento,
talvez a mais delicada seja a revisão de juros abusivos, especialmente a revisão de
juros em financiamento de imóvel, isto porque para esta atividade existem
regras próprias e específicas. Por exemplo, dian ...
Leia mais
