Notícias / Direito Constitucional
STF - 1ª turma nega HC a Pastor da Assembleia de Deus condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
28 de Fevereiro de 2018
STJ - Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
11 de Julho de 2018
STJ - Estado de Pernambuco é condenado por morte de adolescente torturado por Policiais Militares
5 de Maio de 2018
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Revisão de financiamento de veículo: juros abusivos
Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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A exclusão do nome do SERASA/SPC
Já chegaram nas minhas mãos diversos
casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor
manda registrar o nome da pessoa no quadro de i ...
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