Notícias / Direito Constitucional
TRT3 - como diferenciar dano moral e dano existencial?
3 de Abril de 2018
STJ - Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
10 de Junho de 2018
STF - Ministro do STF mantem execução provisória de pena de um ex-Tenente Coronel da PM - SP
28 de Fevereiro de 2018
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
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Revisão de financiamento de veículo: juros abusivos
Gostaria de compartilhar com vocês um caso real; trata-se de uma revisão de financiamento de veículo onde se alegava a existência de juros abusivos em prejuízo do consumidor. Este cliente me procurou alegando que fez um financiamento de um v ...
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A exclusão do nome do SERASA/SPC
Já chegaram nas minhas mãos diversos
casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor
manda registrar o nome da pessoa no quadro de i ...
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