7 de Março de 2019
20 de Janeiro de 2019
10 de Junho de 2018
5 de Maio de 2018
17 de Abril de 2018
22:38 -
Notícias / Assuntos Gerais
STJ - Condenações passadas não podem ser usadas para prejudicar réu
17 de Abril de 2019
STJ - quatro novas súmulas
17 de Abril de 2018
STJ - relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro
28 de Fevereiro de 2018
STJ - o prazo em dobro para a DPU começa somente da disponibilização dos autos no órgão
28 de Fevereiro de 2018
Parcelamento de Imóveis Recebidos na Partilha
22 de Março de 2018
Destaques
Acompanhe os principais destaques do blog
As 12 regras do contrato de compra e venda de imóveis
Gostaria
de falar sobre os elementos do contrato de compra e venda, então escolhi ser
mais especifico e falar sobre a compra e venda de imóveis. Como já exposto, meu
propósito é apresentar conteúdo jurídico de qualidade de modo a contribuir ...
Leia mais
Aspectos Práticos da Usucapião Extraordinária e Ordinária
A doutrina elenca diversas espécies de
Usucapião, inclusive nominando-as com o fim de alcançar a diferenciação entre
elas. Assim, a doutrina fala da Usucapião Extraordinária, da Usucapião
Ordinária, da Usucapião Especial Urbana, da Usuca ...
Leia mais
Revisão de financiamento de imóveis por juros abusivos
O ordenamento jurídico não autoriza a capitalização de juros em empréstimo bancário, a não ser se previsto em lei, sendo a capitalização vedada pela "lei de usura", Decreto 22.626/33, a qual veda juros de juros. Contudo, o mesmo decreto, ...
Leia mais
